PARAUAPEBAS : Vereador Elias da Construforte diz que esforço de mobilização foi recompensado

Ao ver a Medida Provisória nº 789/17 ser aprovada pelo Senado Federal na tarde desta quarta-feira (22), em Brasília, o vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, declarou que o esforço de mobilização do Legislativo e Executivo local nos últimos meses, para que a alíquota de 2% da venda líquida do minério fosse ampliada para 4% do faturamento bruto das mineradoras, foi uma vitória de toda classe política e dos movimentos sociais dos municípios mineradores.

“Embora os 4% do projeto inicial tenham sido reduzidos para 3,5%, esse resultado significa que os municípios mineradores arrecadarão mais de 100% de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais [Cfem]”, explicou o vereador.

Outra vantagem é que agora os municípios que não têm minérios, mas que são impactados pela mineração, terão 15% de participação da Cfem.

O parlamentar destaca os esforços dele, do prefeito Darci Lermen, do vice-prefeito Sérgio Balduíno e dos demais vereadores do município, e faz questão de reconhecer a importância do apoio de todos os parlamentares paraenses, tanto da Câmara dos Deputados como do Senado Federal, além das bancadas dos estados do Maranhão, Minas Gerais e de outras unidades federativas do país.

“Não posso deixar de agradecer, em primeiro lugar, a Deus, e à mobilização do prefeito Darci Lermen e de toda sua equipe, além do apoio do senador Jader Barbalho, de fundamental importância para aprovação da medida provisória”, destacou Elias, avaliando a mobilização rumo a Brasília como um movimento que ficará na história dos municípios mineradores ou impactados pela mineração. (Waldyr Silva)