CONGRESSO APROVA A MP 789

O dia 21 de novembro de 2017 ficará marcado na memória de todos os que participaram, de maneira efetiva, da aprovação da Medida Provisória 789, que elevou a alíquota da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem) de 2% sobre o lucro líquido para 3,5% sobre o bruto.
De acordo com o vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, a luta por uma Cfem justa aos municípios mineradores e os impactados pela mineração só foi vitoriosa porque os poderes Legislativo, Executivo e sociedade se uniram por um bem maior.
“Foram dias de muito trabalho e articulação política para que conseguíssemos reunir os municípios diretamente envolvidos nesta questão; nos reunimos com muitos deputados para pedir apoio e para mostrar de que maneira as cidades mineradoras seriam beneficiadas com a aprovação. Apesar de não ser os 4% previstos no projeto inicial, haverá um aumento considerável nas receitas do município, disse o vereador.
Agora o projeto segue para o Senado.